| Projeto: |
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PL 546 12/08/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-546/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0546-1998 |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRI AÇAO, O IMOVEL QUE ESZPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS |
| Assunto: |
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DECLARACAO / DECRETO LEI 03.365/1941 ( FEDERAL ) / DESAPROPRIACAO / EZEQUIAS ( RUA ARCIPRESTE ) / IMOVEL / KLABIN ( PARQUE ECOLOGICO DO ) / OLARIA DO KLABIN / PARQUE ECOLOGICO / RICARDO JAFET ( AVENIDA DOUTOR ) / UTILIDADE PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0463-1999
ver documento Urb0813-2002
ver documento Educ1742-2002
ver documento Fin0070-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 12/08/1998 | Encaminhado em 17/08/1998 | | CCJ | Recebido em 17/08/1998 | Encaminhado em 17/06/1999 | | URB | Recebido em 18/06/1999 | Encaminhado em 13/08/1999 | | LEG3 | Recebido em 13/08/1999 | Encaminhado em 20/08/1999 | | URB | Recebido em 20/08/1999 | Encaminhado em 06/10/2000 | | LEG3 | Recebido em 06/10/2000 | Encaminhado em 27/10/2000 | | URB | Recebido em 27/10/2000 | Encaminhado em 08/12/2000 | | LEG3 | Recebido em 08/12/2000 | Encaminhado em 28/12/2000 | | URB | Recebido em 28/12/2000 | Encaminhado em 29/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2001 | Encaminhado em 17/04/2001 | | ATM | Recebido em 18/04/2001 | Encaminhado em 18/04/2001 | | URB | Recebido em 18/04/2001 | Encaminhado em 25/06/2002 | | EDUC | Recebido em 26/06/2002 | Encaminhado em 23/08/2002 | | LEG3 | Recebido em 23/08/2002 | Encaminhado em 02/09/2002 | | EDUC | Recebido em 21/10/2002 | Encaminhado em 26/11/2002 | | FIN | Recebido em 27/11/2002 | Encaminhado em 18/03/2003 | | ATM | Recebido em 18/03/2003 | Encaminhado em 16/05/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 25/05/2005 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2017 | Encaminhado em 26/07/2017 | | SGP21 | Recebido em 26/07/2017 | Encaminhado em 11/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 328/1999 de 17/08/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/10/1999 atraves do(a) OF. ATL 167/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 228/1999
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/11/1999 atraves do(a) of-atl 181/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 266/1999
Oficio CMSP 379/2000 de 10/10/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera pedido de manifestação feita pelo of.leg.3 328/1999 de 17/08/1999
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/11/2000 atraves do(a) OF. ATL 112/2000, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 294/2000
Oficio CMSP 455/2000 de 13/12/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/12/2000 atraves do(a) OF. ATL 134/00, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 326/2000
Oficio CMSP 502/2002 de 28/08/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZE - SEME
Manifestação sobre Propositura, recebido em 08/10/2002 atraves do(a) OF. n. 154 - SEME G, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, , atraves do Documento Recebido nro. 704/2002
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| Encerramento: |
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11/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |